São admitidos como candidatos à inscrição aqueles que satisfaçam as seguintes condições: i) licenciado ou equivalente legal na(s) área(s) científica(s) do ciclo de estudos; ii) grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo na(s) área(s) científica(s) do ciclo de estudos; iii) grau académico superior estrangeiro na(s) área(s) científica(s) do ciclo de estudos, que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pela Comissão Científica do curso;