Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Design, Engenharia e Arquitectura, assim como em áreas idênticas ou afins; Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo nas áreas de Design, Engenharia e Arquitectura, assim como em áreas idênticas ou afins; Os titulares de um grau académico superior estrangeiro nas áreas de Design, Engenharia e Arquitectura, assim como em áreas idênticas ou afins, que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes; Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização desde ciclo de estudos pela Comissão de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Belas-Artes.