São admitidos como candidatos à inscrição: a) os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal nas áreas de Educação/Ciências da Educação; b) os titulares d grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1. ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo nas áreas de Educação/Ciências da Educação; c) os titulares de um grau académico superior estrangeiro na área de Educação/Ciências da Educação qye seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo conselho científico do Instituto de Educação; d) os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo conselho científico do Instituto de Educação.