São admitidos como candidatos à inscrição: 1. os titulares de grau de Licenciado ou equivalente legal nas áreas de Ciências Sociais e Humanas ou noutras, segundo parecer do Conselho Científico; 2. os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo nas áreas de Ciências Sociais e Humanas ou noutras, segundo parecer do Conselho Científico; 3. os titulares de um grau académico superior estrangeiro nas áreas de Ciências Sociais e Humanas ou noutras, que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de Licenciado pelo Conselho Científico da Faculdade.