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Estudantes

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Através do Programa Erasmus+ as Universidades Europeias são incentivadas a organizar a mobilidade dos seus estudantes, reforçando os laços de cooperação entre Instituições de Ensino Superior, mas também com empresas e todo o tipo de instituições presentes no mercado de trabalho

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Esta ação destina-se a promover a dimensão europeia no ensino superior, incentivando a cooperação transnacional entre Instituições, fomentando a mobilidade europeia, melhorando a transparência e o reconhecimento académico de estudos e habilitações em toda a União Europeia. Desta forma, esta ação enriquece o próprio contexto educativo das instituições.

O Programa proporciona a frequência de um período de estudos com pleno reconhecimento académico, numa Instituição de Ensino Superior sediada num país da União Europeia, Turquia, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Croácia, Sérvia ou Macedónia.

O Erasmus+ permite aos estudantes usufruir de uma experiência internacional que o valorizará não só, ao nível académico e científico, como também a nível pessoal, através do enriquecimento dos seus conhecimentos linguísticos, culturais e sobre o sistema de ensino de outros países europeus.

 

O Programa Erasmus+ não apresenta limitação em relação ao número de vezes que um estudante pode participar nas atividades de mobilidade, dentro de um mesmo ciclo de estudos. Os estudantes podem fazer o número de mobilidades (para estudos e/ou para estágio) que lhes seja possível no âmbito do ciclo de estudos que frequentam, desde que:

| Não ultrapassem os 12 meses (365 dias) no total das mobilidades (conjunto do período de mobilidades para estudos, para estágios e como recém-graduados) realizadas dentro do mesmo ciclo de estudos;
| Caso já tenham realizado mobilidade no âmbito do Programa LLP-Erasmus, dentro do mesmo ciclo de estudos, a duração total da mobilidade realizada, desconta nos 12 meses de mobilidade a que têm direito no âmbito do Programa Erasmus+.


Podem candidatar-se ao Programa Erasmus+ mobilidade para estudos os estudantes de qualquer ciclo de estudos conferente de grau (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento) e de acordo com os seguintes requisitos:

| No caso dos estudantes de Licenciatura, a mobilidade Erasmus+ só é permitida para estudantes matriculados a partir do 2.º ano;
| Os estudantes regularmente inscritos num curso conferente de grau (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento), independentemente da sua nacionalidade;
| No caso de já ter realizado mobilidades ao abrigo do Programa LLP-Erasmus, durante o atual ciclo de estudos, deve ter em atenção que a duração total de todas as mobilidades Erasmus (as realizadas e a que se propõe realizar), não podem ultrapassar os 12 meses, independentemente do número de vezes que participou ou do tipo de ação (estudos / estágio / períodos combinados). Os cursos de Mestrado Integrado contam como dois ciclos de estudo, sendo possível realizar 12 meses de mobilidade com bolsa durante o 1.º ciclo, seguidos de um novo período de 12 meses de mobilidade com bolsa no 2.º ciclo;
| Não são permitidas mobilidades para o País de residência oficial do estudante.

Adicionalmente, cada Escola da ULisboa poderá definir os seus próprios critérios de elegibilidade e de seriação de estudantes, de acordo com a especificidade de cada curso.

Duração:

Os estudantes participantes nesta iniciativa podem efetuar períodos de estudo em mobilidade, numa instituição com a qual exista um Acordo Bilateral Erasmus, com uma duração mínima de 3 meses (90 dias) e máxima de 12 meses (365 dias). As mobilidades devem realizar-se durante o período vigente do ano letivo.

O processo de candidatura decorre, geralmente, entre os meses de dezembro e abril (e consoante a sua Escola) do ano letivo anterior ao ano letivo em que pretende realizar a mobilidade Erasmus. Algumas Escolas podem realizar um período de pré-candidaturas e/ou abrir candidaturas em prazos diferentes, bem como realizar sessões de esclarecimento para informar e motivar os estudantes interessados na mobilidade Erasmus.

O Estudante interessado deverá contactar o Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola, no sentido de obter informações sobre o prazo de candidatura, os critérios de elegibilidade e de seleção, bem como as Universidades Estrangeiras com as quais existem acordos bilaterais válidos para o seu curso.


Passo a Passo:

| Navegar nos sites das Instituições de Ensino Superior Estrangeiras para recolher informações sobre a própria instituição, planos de estudo, prazos de candidatura, calendários escolares, localização, cursos de línguas, alojamento e outras informações pertinentes;

| Realizar a Candidatura junto do Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola, dispondo de todas as informações e documentos requeridos, dentro dos prazos definidos e escolhendo, no máximo, 5 Instituições de acolhimento;

| Caso tenha sido pré-selecionado, definir o seu plano de estudos (Learning Agreement) e submetê-lo para aprovação do Coordenador Científico Erasmus do seu curso;

| Preencher e entregar no Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola, todos os documentos de suporte para a formalização da mobilidade junto da Instituição de acolhimento;

| O Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus de cada Escola procede à nomeação dos alunos selecionados, junto das respetivas Instituições de acolhimento;

| Realizar a sua candidatura à Instituição de acolhimento (deverá obter informação sobre a forma e prazos de candidatura no Website da Instituição de acolhimento (IA) ou contactar directamente com o Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da IA). Caso a formalização da candidatura junto da Instituição de acolhimento se efetue online, diretamente pelo estudante, deverá ser dado conhecimento ao Gabinete de Mobilidade/Relações Internacionais/Erasmus da respetiva Escola de origem.

| Posteriormente, receberá da Instituição de acolhimento uma carta de aceitação, bem como informação sobre o calendário escolar, a sessão de acolhimento e outras informações práticas (estes procedimentos podem variar de instituição para instituição);

| O Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola, solicitar-lhe-á o preenchimento de diversos documentos que servirão de base para a abertura do seu processo e emissão do respetivo Contrato de Estudante Erasmus+;

| Deverá ainda solicitar o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), na Segurança Social, ADSE ou em outros subsistemas de Saúde, consoante o caso.

| Deverá pesquisar e providenciar alojamento e viagens;

| Deverá ainda assinar o Contrato de Estudante Erasmus+, que é o documento final que formaliza o seu Estatuto de Estudante Erasmus, e se for o caso, lhe permitirá receber a sua bolsa.  

A partir deste ano letivo (2020-2021), a assinatura do Contrato Erasmus será feita digitalmente, de forma mais fácil, rápida e cómoda, com recurso à assinatura digital através da ativação da Chave Móvel Digital (CMD)

| A Bolsa de Mobilidade Erasmus visa cobrir as despesas suplementares resultantes da diferença do custo de vida entre o país de origem e o país de destino;

| Ser selecionado para uma mobilidade Erasmus+ não implica necessariamente usufruir de uma bolsa de mobilidade remunerada;

| O valor das bolsas é definido para cada ano académico;

| A Comissão Europeia definiu três grupos de países (1 - custo de vida elevado, 2 - custo de vida médio e 3 - custo de vida reduzido), para os quais estipulou a atribuição de valores idênticos e fixos de bolsa, definidos pelas Agências Nacionais em cada país;

| As bolsas serão atribuídas de acordo com o valor do país de destino e para um número definido de dias de mobilidade, que pode corresponder à totalidade do período de mobilidade ou combinado com um número adicional de dias a “bolsa zero” (sem financiamento);

| Não é possível garantir a atribuição de bolsa a todos os estudantes mas a mobilidade Erasmus pode decorrer sem a atribuição de financiamento comunitário, ou seja,  “bolsa zero”, sendo que o estudante beneficia de todas as condições e direitos de participação no Programa (não pagamento de propinas na instituição de acolhimento, acesso aos serviços da mesma durante o período de mobilidade Erasmus);

| O tratamento de todas as questões práticas tais como, a viagem e o alojamento, são da inteira responsabilidade do estudante.

Pagamento das Bolsas:

| Todos os estudantes participantes no Programa, que recebam bolsa (ou possam vir a receber bolsa), devem ter um Número de Identificação Fiscal (NIF) e um Número de Identificação Bancário Portugueses (IBAN);

 | Antes do início da mobilidade Erasmus, as Escolas definem e comunicam a lista de alunos selecionados para atribuição de bolsa Erasmus e os respetivos valores a auferir;

| A ULisboa celebra contratos Erasmus com cada estudante individualmente. No caso de ser um estudante Erasmus com bolsa, o pagamento da bolsa será realizado nos 30 dias que seguem à assinatura do contrato.

Financiamento

O financiamento da Mobilidade de Estudantes Erasmus+ é atribuído pela Comissão Europeia, através da Agência Nacional Erasmus+.

Antes de partir:

Certifique-se que o Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola enviou:
| A nomeação/Formulário da sua Candidatura para a Instituição de acolhimento;
| O Registo Académico;
| O Certificado de conhecimentos linguísticos, que também poderá ser enviado pelos estudantes, através dos resultados obtidos no teste OLS - Online Linguistic Support;
| O Certificado de curso de língua (se aplicável);
| A confirmação das suas datas de mobilidade (chegada e partida).

Certifique-se de que entregou no Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola o Learning Agreement (LA), devidamente assinado pelas 3 partes interessadas (Escola da ULisboa, pela Instituição de acolhimento e por si).

Não esquecer de levar:

| Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade ou Passaporte;
| Cartão Europeu de Seguro de Doença;
| Confirmação da sua aceitação na Instituição de acolhimento;
| Confirmação do Alojamento (se aplicável);
| Algum dinheiro para os primeiros dias.

Antes de regressar, solicite na Instituição de acolhimento:

| Declaração de Estada (DE), com as datas de chegada e partida*, devidamente assinada e carimbada pela Universidade de Acolhimento, à data da partida. (*Se teve algum período em mobilidade virtual, essas datas deverão ser obrigatoriamente expressas na DE);
| Envio do Certificado de Notas ao Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola na ULisboa.

Quando chegar a Portugal:

Entregue no Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da sua Escola:

| Declaração de Estada;
| Declaração de Notas (Transcript of Records), com a avaliação do seu desempenho nos estudos.

Após a entrega da Declaração de Estada, será enviado para o seu e-mail (verifique nas caixas de entrada e spam), o pedido de submissão do Relatório Final Erasmus online, o qual deverá submeter no prazo de 15 dias após a sua chegada. 

Desejamos-lhe uma boa viagem e uma experiência Erasmus fantástica!

| Todas as unidades curriculares que os estudantes Erasmus efetuam na Instituição de acolhimento devem ser, integralmente, reconhecidas pela Instituição de origem (escolas ULisboa) desde que correspondam ao que foi previamente definido no Learning Agreement ou Training Agreement.

| Qualquer alteração ao Learning Agreement ou Training Agreement inicialmente aprovado, deve ser imediatamente comunicada e aprovada pela Instituição de origem.

| A mobilidade Erasmus pode ser ainda reconhecida através do Suplemento ao Diploma e/ou Europass (estágios/recém-graduados). Aquando do pedido de certificado de conclusão de curso, verifique o registo da sua mobilidade Erasmus, no Suplemento ao Diploma.