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Acesso e Ingresso ao Ensino Superior

Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 34/2022, 20 de maio
2022 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro Deliberação n.º 606/2022, 20 de maio
2022 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023 Deliberação n.º 380/2022 , 25 de março
2022 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023 Deliberação n.º 379/2022 , de 25 de março
2022 Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia Portaria n.º 84/2022 , 2 de fevereiro
2021 Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas IES dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no DR, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho Despacho n.º 10549/2021, 27 de outubro
2021 limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023 Despacho n.º 6421/2021
2021 prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais Despacho n.º 6423/2021
2020 Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 8035/2020, de 18 de agosto