Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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| 2022 | Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros |
 Decreto-Lei n.º 34/2022, 20 de maio |
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| 2022 | Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro |
Deliberação n.º 606/2022, 20 de maio |
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| 2022 | Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023 |
Deliberação n.º 380/2022 , 25 de março |
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| 2022 | Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023 |
Deliberação n.º 379/2022 , de 25 de março |
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| 2022 | Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia |
Portaria n.º 84/2022 , 2 de fevereiro |
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| 2021 | Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas IES dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no DR, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho |
Despacho n.º 10549/2021, 27 de outubro |
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| 2021 | limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023 |
Despacho n.º 6421/2021 |
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| 2021 | prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais |
Despacho n.º 6423/2021 |
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| 2020 | Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas |
Despacho n.º 8035/2020, de 18 de agosto |