Delegações de Competências
Delegações de Competências
Governo
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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| 2020 | Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior |
 Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho |
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| 2020 | Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ |
Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio |
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| 2020 | Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas |
Despacho n.º 3164/2020 |
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| 2019 | Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril |
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| 2016 | Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas |
Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril |
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| 2016 | Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais |
Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março |
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| 2016 | Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ |
Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto |
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| 2015 | Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas |
Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro |
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| 2014 | Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais |
Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro |
Reitor
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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| 2020 | Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor |
Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro |
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| 2020 | Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio |
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| 2020 | Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio |
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| 2020 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP |
Despacho n.º 1321/2020 |
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| 2019 | Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa |
Despacho n.º 2075/2019 |
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| 2019 | Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro |
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| 2019 | Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências |
Despacho n.º 5700/2019 |
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| 2019 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP |
Despacho n.º 7236/2019 |
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| 2018 | Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro |
Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro |
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| 2017 | Delegação de competências do Reitor na Administradora |
Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março |
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| 2017 | Delegação de competências na equipa reitoral |
Despacho n.º 10877/2017 |
Declaração de Retificação n.º 223/2018 |
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| 2017 | Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
Despacho n.º 2952/2017 |
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| 2017 | Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão |
Despacho 2550/2017, de 27 de março |
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| 2016 | Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho |
Declaração de Retificação n.º 77/2018 |
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| 2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral |
Despacho n.º 7980/2016 |
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| 2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral |
Despacho n.º 11631/2016 |
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| 2016 | Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 |
Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro |
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| 2016 | Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro |
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| 2015 | Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências |
Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro |
Declaração de retificação n.º 280/2015 |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA |
Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio |
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| 2013 | Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira |
Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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| 2020 | Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6239/2020, 12 de junho |
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| 2018 | Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia |
Despacho n.º 568/2018, de 11 de janeiro |
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| 2017 | Delegação de competências no diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa |
Despacho 4281/2017, de 18 de maio |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da ULISBOA |
Despacho n.º 695/2014, de 15 de janeiro |
Declaração de retificação n.º 336/2014, de 27 de março |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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| 2019 | Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura |
Despacho n.º 1433/2019 |
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| 2019 | Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho |
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| 2015 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura |
Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março |
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| 2015 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ |
Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro |
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| 2015 | Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura |
Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro |
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| 2015 | Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura |
Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro |
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| 2015 | Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura |
Despacho n.º 3160/2015, de 27 de março |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa |
Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus |
Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis |
Despacho n.º 6659/2014, de 21 de maio |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica |
Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente |
Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro |
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| 2014 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente |
Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa |
Despacho n.º 5520/2019, de 6 de junho |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências da ULISBOA, Prof. Doutor Luís Carriço |
Despacho n.º 6791/2018, de 12 de junho |
Declaração de retificação n.º 562/2018, de 10 de agosto |
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| 2018 | Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação no Diretor da Faculdade de Ciências |
Despacho 5954/2018, de 18 de junho |