Delegações de Competências
Delegações de Competências
Governo
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2022 | Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior |
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2022 | Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas |
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2021 | Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. |
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2021 | Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa |
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2020 | Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior |
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2020 | Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ |
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2020 | Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas |
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2019 | Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa |
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2016 | Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas |
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2016 | Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais |
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2016 | Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ |
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2015 | Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas |
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2014 | Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais |
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Reitor
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2023 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa |
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2023 | Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto |
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2023 | Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social |
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2022 | Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa |
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2022 | Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares |
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2022 | Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto |
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2022 | Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022 |
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2022 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa |
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2022 | Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal |
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2022 | Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa |
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2022 | Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão |
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2021 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa |
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2021 | Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa |
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2021 | Delegação de competências nos membros da equipa reitoral |
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2021 | Nomeação da equipa reitoral |
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2020 | Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor |
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2020 | Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa |
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2020 | Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa |
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2020 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP |
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2019 | Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa |
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2019 | Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa |
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2019 | Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências |
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2019 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP |
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2018 | Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro |
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2017 | Delegação de competências do Reitor na Administradora |
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2017 | Delegação de competências na equipa reitoral |
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2017 | Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
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2017 | Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão |
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2016 | Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
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2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral |
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2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral |
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2016 | Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 |
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2016 | Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira |
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2015 | Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências |
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2014 | Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA |
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2013 | Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira |
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Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2023 | Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Univer- sidade de Lisboa. |
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