Delegações de Competências
Delegações de Competências
Governo
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2024 | Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024 | Despacho n.º 1040/2024 de 26 de janeiro | ||
2023 | Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro | Despacho n.º 10225/2023, de 4 de outubro | Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro | |
2022 | Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior | Despacho n.º 8350/2022, 8 de julho | ||
2022 | Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas | Despacho n.º 7058/2022, 2 de junho | ||
2021 | Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. | Despacho n.º 11428/2021, 19 de novembro | ||
2021 | Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 9867-A/2021, 11 de outubro | ||
2020 | Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior | Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho | ||
2020 | Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ | Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio | ||
2020 | Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas | Despacho n.º 3164/2020 | ||
2019 | Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril | ||
2016 | Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas | Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril | ||
2016 | Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais | Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março | ||
2016 | Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ | Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto | ||
2015 | Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas | Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro | ||
2014 | Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais | Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro |
Reitor
Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
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2024 | Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) | Despacho n.º 54/2024, 4 de janeiro | ||
2024 | Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Prof. Doutor Luís Miguel Tei- xeira d’Ávila Pinto da Silveira | Despacho n.º 997/2024, 25 de janeiro | ||
2023 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 9001/2023, 1 de setembro | ||
2023 | Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto | Despacho n.º 2768/2023, de 28 de fevereiro | ||
2023 | Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social | Despacho n.º 1333/2023, 26 de janeiro | ||
2022 | Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 11741/2022, 6 de outubro | ||
2022 | Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares | Despacho n.º 11742/2022, 6 de outubro | ||
2022 | Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto | Despacho n.º 11743/2022,6 de outubro | ||
2022 | Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022 | Despacho n.º 9604/2022, de 4 de agosto | ||
2022 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho | ||
2022 | Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal | Despacho n.º 8490/2022, 11 de julho | ||
2022 | Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa | Despacho n.º 7764/2022, de 23 de junho, de 23 de junho | ||
2022 | Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão | Despacho n.º 6437/2022, de 20 de maio | ||
2021 | Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro | ||
2021 | Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 11560/2021, 23 de novembro | ||
2021 | Delegação de competências nos membros da equipa reitoral | Despacho n.º 10229-B/2021, 20 de outubro | ||
2021 | Nomeação da equipa reitoral | Despacho n.º 10229-A/2021, 20 de outubro | ||
2020 | Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor | Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro | ||
2020 | Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio | ||
2020 | Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio | ||
2020 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP | Despacho n.º 1321/2020 | ||
2019 | Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa | Despacho n.º 2075/2019 | ||
2019 | Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro | ||
2019 | Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências | Despacho n.º 5700/2019 | ||
2019 | Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP | Despacho n.º 7236/2019 | ||
2018 | Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro | Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro | ||
2017 | Delegação de competências do Reitor na Administradora | Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março | ||
2017 | Delegação de competências na equipa reitoral | Despacho n.º 10877/2017 | Declaração de Retificação n.º 223/2018 | |
2017 | Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira | Despacho n.º 2952/2017 | ||
2017 | Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão | Despacho 2550/2017, de 27 de março | ||
2016 | Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira | Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho | Declaração de Retificação n.º 77/2018 | |
2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral | Despacho n.º 7980/2016 | ||
2016 | Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral | Despacho n.º 11631/2016 | ||
2016 | Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 | Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro | ||
2016 | Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira | Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro |