fbpx Delegações de Competências | Page 4 | ULisboa

Delegações de Competências

Delegações de Competências
Reitor
Instituto Superior Técnico
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2013 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013
2013 Delegação de competências do Reitor, relativa a Júris de Provas de Agregação e Habilitação da Carreira de Investigação, no Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14942/2013
Reitoria / Inter-Escolas
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Delegação de competências nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 976/2021, 22 de janeiro
2020 Delegação de competências nos presidentes e diretores para fixar o calendário com os prazos dos concursos especiais e dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso para 2020/2021 Despacho n.º 7584/2020, 31 de julho
2020 Delegação de competências nos diretores e presidentes das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5018/2020, 27 de abril Declaração de Retificação n.º 717/2020, 26 de outubro
2020 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa, nos termos do artigo 40.º da Lei do Orçamento do Estado para 2020 - despesas com pessoal Despacho n.º 5017/2020, 27 de abril
2019 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas relativas a provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Despacho n.º 5011/2019, de 20 de maio
2019 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos dos concursos especiais de acesso ao ensino superior Despacho n.º 6749/2019, de 29 de julho
2019 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas, nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 - Despesas com pessoal Despacho n.º 5169/2019, de 24 de maio
2019 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas, nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 - Despesas com pessoal Despacho n.º 5169/2019, de 24 de maio
2018 Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica Despacho n.º 2169/2018
2018 Delegação de Competências nos Diretores do Instituto de Educação, da Faculdade de Letras e no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4188/2018
2018 Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação nos diretores da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Letras e no Presidente do Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2199/2018
2018 Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas.

Despacho n.º 2168/2018
2017 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa

Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa no âmbito dos regimes de mobilidade, cessação do vínculo e celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, dos professores catedráticos e associados, e homologação da avaliação do desempenho dos docentes.

Despacho n.º 9683/2017
2017 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
2017 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
2016 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA - contratação de pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa Despacho n.º 6315/2016, de 12 de maio
2015 Contratações e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 14298/2015, de 2 de dezembro
2015 Delegação de competências de contratações e procedimentos concursais de docentes e investigadores na ULISBOA Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da FMD, no Presidente da FMV e no Diretor da FPsicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 1911/2015, de 23 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8527/2015, de 4 de agosto
2015 Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
2014 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho 6659/2014, de 21 de maio
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro
Conselho de Gestão
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
2020 Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
2019 Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão Deliberação n.º 314/2019
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
Administrador(a)
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria. Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
2017 Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
2017 Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio
Estádio Universitário de Lisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril