Orientações relativas a mobilidades Erasmus+ de toda a comunidade da ULisboa
Informação importante para Estudantes, Docentes e Pessoal Técnico e Administrativo.
Mobilidades a serem executadas por membros da comunidade ULisboa
No caso das mobilidades ainda não iniciadas e ainda não contratualizadas, é suspensa a sua contratualização, não devendo estas ser realizadas, podendo, em função da evolução da epidemia COVID-19, vir a ter lugar em data posterior. No caso das mobilidades ainda não iniciadas, mas já contratualizadas, os estudantes, docentes e funcionários são aconselhados a, em função do risco que considerem vir a estar sujeitos, suspenderem-nas por decisão própria, podendo vir a realizar essas deslocações em período posterior.
Mobilidades em curso de membros da comunidade ULisboa
No caso das mobilidades já em curso, deverão os estudantes, docentes e funcionários, em função do risco que considerarem estar a correr nas suas regiões de destino, ponderar a suspensão das mesmas e o seu regresso antecipado a Portugal. No regresso, os membros da comunidade da ULisboa deverão respeitar as medidas de contenção social recomendadas pelas autoridades de saúde para os países de onde regressam, sendo que, no caso de regiões de risco identificadas pela Direção Geral de Saúde, ficam obrigados a um período de quarentena de 14 dias após o regresso.
Mobilidades a executar para a ULisboa
Recomenda-se aos estudantes, docentes e funcionários que prevejam executar mobilidades para a ULisboa, que as adiem. Caso optem por não suspender estas mobilidades, deverão os estudantes, docentes e funcionários respeitar as medidas de contenção social recomendadas pelas autoridades de saúde para os países de origem, sendo que, no caso de regiões de risco identificadas pela Direção Geral de Saúde, estão obrigados a um período de quarentena de 14 dias após a chegada.
Mobilidades em curso na ULisboa
Caberá a cada um dos estudantes, docentes e funcionários que já se encontram em mobilidade na ULisboa decidir se pretendem suspender essa mobilidade. No que diz respeito a estudantes, docentes e funcionários que se encontrem abrangidos por financiamento Erasmus+, consideram-se as seguintes situações:
Aos estudantes da ULisboa que se encontrem em mobilidade ao abrigo de uma bolsa para estudos (SMS) e que já tenham executado um período de mobilidade mínimo de 90 dias na instituição parceira, será garantido o pagamento da bolsa correspondente ao período de mobilidade já executado;
Aos estudantes da ULisboa que se encontrem em mobilidade ao abrigo de uma bolsa para estágio (SMP) e que já tenham executado um período de mobilidade mínimo de 60 dias na instituição parceira, será garantido o pagamento da bolsa correspondente ao período de mobilidade já executado;
Em todas as restantes situações, mobilidades ainda não iniciadas ou mobilidades com tempos inferiores aos mínimos previstos nos contratos, não pode a ULisboa, ao abrigo das regras estabelecidas pela Agência Nacional Erasmus+, garantir a atribuição das respetivas bolsas.
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