Medidas de Proteção na ULisboa
Como medida de contenção da propagação do COVID-19, o Reitor da Universidade de Lisboa emitiu já orientações a toda a sua comunidade académica.
A situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID -19 tem levado à adoção, desde março, de várias medidas de prevenção, contenção e mitigação.
Nesse sentido, ao longo dos últimos meses, essas medidas têm vindo a ser ajustadas tendo em consideração a evolução dos respetivos níveis e riscos de propagação, e recomendações do governo e entidades de saúde nacionais (Direção-Geral da Saúde).
Assim, a Universidade de Lisboa, enquanto Instituição de Ensino Superior em Portugal continua a ministrar todos os ciclos de estudo na modalidade em que se encontram acreditados e a desenvolver todas as atividades que garantam a continuidade das atividades letivas e não letivas nomeadamente, as avaliações, em regime presencial, desde que previstas na modalidade de cada curso.
Estando assim em vigor as seguintes medidas gerais de prevenção em toda a Universidade:
- Uso obrigatório de máscara dentro dos edifícios e em todas as áreas exteriores dos vários campi;
- Medição da temperatura à entrada dos edifícios;
- Respeito pelas regras de circulação e de lotação de espaços estabelecidas nos vários edifícios;
- Proibição de ajuntamentos com mais de 5 pessoas;
- Estabelecimento de horários de funcionamento para as diferentes atividades (preferencialmente com marcação prévia via e-mail e/ou telefone para os serviços de atendimento presencial ao público);
- Implementação do programa de testagem da infeção por SARS-CoV-2, ao longo do ano letivo 2020/2021, dirigido a todos os Estudantes, Professores e Pessoal Técnico e Administrativo, compreendendo um universo de mais de 55 mil pessoas: a recolha de amostras realizar-se-á em sete locais: nos Centros Médicos da ULisboa no Campus da Cidade Universitária e no Campus da Ajuda, na Faculdade de Belas Artes, no Instituto Superior de Economia e Gestão, na Faculdade de Motricidade Humana, e no Instituto Superior Técnico (Alameda e Tagus Park). As análises laboratoriais serão asseguradas pelos laboratórios das Faculdades de Farmácia e de Ciências, do Instituto Superior Técnico e do Instituto de Medicina Molecular;
- A comunicação é realizada, preferencialmente, através da utilização de documentos em suporte digital (pdf ou imagem), utilizando para tal os sistemas de informação implementados, à exceção dos atos formais que obriguem à utilização de suporte físico documental. Nesta comunicação digital incluem-se, por exemplo, o pagamento de propinas, a obtenção de comprovativo de matrícula assinados digitalmente com chave móvel digital, a assinatura dos contratos de mobilidade dos alunos, a obtenção online do cartão de aluno da ULisboa, a entrega de atestados médicos, justificações, bem como, um conjunto de outros mecanismos facilitadores do Ensino à distância, como é o caso da aplicação de aulas e exames online:
- As reuniões de trabalho ou eventos académicos, científicos ou culturais podem ser realizados cumprindo com as regras já fixadas e em curso pelas autoridades de saúde e pelas direções de cada Escola;
- É proibida a realização de praxes e outros festejos académicos de carater lúdico ou recreativo;
- Controlo e monitorização diária das regras de utilização de espaços sociais, como cantinas, bares, salas de estudo, áreas de convívio e residências, de forma a serem cumpridas todas as regras estabelecidas pelas autoridades de saúde;
- Oferta de serviço de Take away nas cantinas dos Serviços de Ação Social da ULisboa;
- Adoção do teletrabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, sempre que o mesmo seja compatível com as funções desempenhadas pelo trabalhador e que não coloquem em causa a continuidade das atividades letivas, o atendimento ao público e outros serviços essenciais:
- Adoção de medidas adequadas para o funcionamento da formação presencial, respeitando o distanciamento físico, a higienização e desinfeção, os tempos de utilização, e capacidade de ocupação das salas de aula e de laboratórios de ensino e investigação em condições de segurança. A utilização de tecnologias digitais para a promoção de novas formas de ensino e aprendizagem, num conceito combinado entre ensino presencial e ensino à distância;
- Realização de operações de limpeza, desinfeção e arejamento dos espaços;
- Promoção e sensibilização na Comunidade Académica da ULisboa para o respeito pelas medidas de etiqueta respiratória, distanciamento e higienização das mãos;
- Oferta de atividades físicas e desportivas continuam a funcionar, com as adaptações necessárias para garantir as condições da prática física em segurança (adaptação de instalações, lotação reduzida, desfasamento de horários).;
- Em caso de suspeita ou sintomas compatíveis com COVID-19 (febre, tosse, eventual dificuldade respiratória), ficar em casa e contactar o SNS24 (808 24 24 24). Seguir as indicações do Delegado de Saúde e/ou outras autoridades competentes e informar a sua Escola através dos meios disponibilizados para este efeito;
- Em caso de diagnóstico confirmado de infeção por SARS-CoV-2, deverá ficar em confinamento obrigatório no domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde e informar a sua Escola, Departamento ou Serviço através dos meios disponibilizados para esse efeito;
- No caso de qualquer membro da comunidade académica da ULisboa sentir algum dos sintomas do COVID19 em qualquer um dos edifícios e espaços dentro dos vários Campi, incluindo residências e cantinas, deve contactar os números de telefone disponibilizados em cada Escola e Edifício, para ser encaminhado para a respetiva sala de isolamento. Na sala deverá contactar o SNS 24 – 808 24 24 24 e seguir as recomendações dadas;